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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 09.05.2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, ATUAL VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PROVADO, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
0010348-72.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010348-72.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESGATE DE CONTRIBUIÇÃO / PREVIDÊNCIA PRIVADA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0213017-82.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00096913 AGTE: MARIA CECÍLIA RUAS CARDOSO AGTE: NILO SÉRGIO CANO RUIZ AGTE: CLOVIS CAMILO ABUMRAD ADVOGADO: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0029777-25.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029777-25.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0016748-14.2010.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00284132 AGTE: GLOBAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: NATHALIA PAIVA DIAS AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR DE PRATA ADVOGADO: CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES ADVOGADO: DANIELLE MUNIZ DAIMA DE ARAUJO GOES AGDO: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S A EPP ADVOGADO: RAYANNA DO PRADO COSTA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0048418-61.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048418-61.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0871541-52.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00460122 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: MARIA NICOLLY DE SOUSA LIMA ADVOGADO: GABRIELA BENEVIDES MONTEIRO ADVOGADO: RICARDO ELIAS MONTEIRO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0064247-82.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064247-82.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA / POSSE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0827689-79.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00618529 AGTE: ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: JORGE RICARDO MOREIRA DE OLIVEIRA AGDO: DESCONHECIDOS CUR. ESP.: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0067015-78.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0067015-78.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LIMITAÇÃO DE PERCENTUAL OU DESCONTOS EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0890130-92.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00644029 AGTE: CRISTIAN LUIZ SCHUG NUNES ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS AGDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ESTER KLAJMAN AGDO: BANCO INTERMEDIUM SA ADVOGADO: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0071006-62.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0071006-62.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RESCISÃO / RESOLUÇÃO / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 18 VARA CIVEL AÇÃO: 0063608-96.2002.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00682511 AGTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI ADVOGADO: LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA ADVOGADO: SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR ADVOGADO: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA AGDO: CELLULAR LINK 97 TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA AGDO: CELLULAR LINK 109 TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA AGDO: CL NOVA IGUACU TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ADVOGADO: JAMES PHILLIP BARTOLOME RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0078879-16.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0078879-16.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0003973-65.2013.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2023.00761029 AGTE: ESPÓLIO DE MARLY DE ARAÚJO PEREIRA VIEIRA REP/P/S/INV WANDERLEY LACERDA VIEIRA ADVOGADO: AMAURY MARIANO DE AZEVEDO AGDO: ESPÓLIO DE NEUZA DE ARAÚJO PEREIRAREP/P/S/INV DILMO ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: ZOÉ MARIA CASTRO BABO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0079352-02.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0079352-02.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810117-79.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00765505 AGTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS BASILIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES ADVOGADO: CAMILA BARROSO VIEIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0085865-83.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085865-83.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SEROPEDICA 1 VARA AÇÃO: 0801880-49.2023.8.19.0077 PROTOCOLO: 3204/2023.00829034 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL LOPES FERNANDES ALVES ADVOGADO: EDSON DINIZ SIMOES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0086255-53.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0086255-53.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812087-45.2022.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00832633 AGTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: LEANDRO TEIXEIRA BARBEITO ADVOGADO: BIANCA LOUCHARD DE ARAÚJO CALMON OLIVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0087845-65.2023.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0087845-65.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0255822-50.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00847357 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: HERNANI ZANIN JUNIOR AGDO: MUZZY CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA AGDO: INGRID MUZZY TELLES RODRIGUES ADVOGADO: BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0088623-35.2023.8.19.0000
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088623-35.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0053110-44.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00855591 AGTE: UMBERTO BARROSO COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES ME ART COURO, ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO APARECIDA ANDREOLI ADVOGADO: RITA DE CASSIA SEVERO GONCALVES AGDO: RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS S.A. ADVOGADO: HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0089512-86.2023.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0089512-86.2023.8.19.0000 ASSUNTO: URGÊNCIA / CIRURGIA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 52 VARA CIVEL AÇÃO: 0933541-88.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00864331 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: FABIO MAIA DE LIMA ADVOGADO: ERICK DE MENDONÇA SANTOS RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0092476-52.2023.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092476-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807202-39.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00892438 AGTE: PAULO MAURICIO GOMES ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA AGDO: JOSÉ CARLOS PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0093589-41.2023.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093589-41.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0834654-39.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00905123 AGTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN AGDO: VALQUIR PINHEIRO ADVOGADO: MOISES JOSÉ DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0095600-43.2023.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0095600-43.2023.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0825610-12.2023.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00926261 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL ADVOGADO: JULIANA TOMAS VIMERCATI AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NATHÁLIA SANTOS MAZZILLO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0098067-92.2023.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0098067-92.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0834738-46.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00950801 AGTE: HELOINA LISBOA NOGUEIRA ADVOGADO: DANILO RINALDI DOS SANTOS AGDO: ALEXANDRO ALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0099157-38.2023.8.19.0000
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099157-38.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0825953-77.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00961384 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102990-64.2023.8.19.0000
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0102990-64.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0832161-89.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00990153 AGTE: MARCEL SOARES DA CUNHA ADVOGADO: CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0103154-29.2023.8.19.0000
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103154-29.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0830467-88.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.01001090 AGTE: MEMORIAL SAÚDE LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES AGDO: MATHEUS VELOSO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003027-49.2024.8.19.0000
021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003027-49.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0812415-41.2023.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00032042 AGTE: SPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA AGDO: ALINE OLIVEIRA DE SOUZA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0003853-75.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0003853-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 49 VARA CIVEL AÇÃO: 0855897-06.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00042117 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADO: TIAGO DUARTE PEDROSA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0005308-75.2024.8.19.0000
023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0005308-75.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819100-61.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00058896 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS AGDO: ISRAEL OTAVIO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0006258-84.2024.8.19.0000
024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006258-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 16 VARA CIVEL AÇÃO: 0146670-67.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00068914 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: PROVÍNCIA BRASILEIRA DA SOCIEDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ADVOGADO: EDUARDO BARBOSA CAMPOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0006565-38.2024.8.19.0000
025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006565-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811559-71.2023.8.19.0207 PROTOCOLO: 3204/2024.00071746 AGTE: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: SAMUEL VAZ FERREIRA REP//S/MÃE RENATA MOREIRA VAZ FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0007595-11.2024.8.19.0000
026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007595-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0048474-63.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00083290 AGTE: JACI VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO AGDO: CONSTRUCON CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ FEIJÓ DO NASCIMENTO ADVOGADO: BRUNO MOURENTE FERNANDES PEREZ RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0008450-87.2024.8.19.0000
027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008450-87.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0935025-41.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00090524 AGTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA AGDO: NORMA LEITE DE ALBUQUERQUE MARANHAO ADVOGADO: MONICA COSME BARBOSA AMARAL ADVOGADO: VERÔNICA DA CONCEIÇÃO DE PAULO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0008591-09.2024.8.19.0000
028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008591-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CONSULTA / TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CABO FRIO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807801-27.2022.8.19.0011 PROTOCOLO: 3204/2024.00091296 AGTE: UNIMED MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA ADVOGADO: PRISCILLA CHAVES BORGES AGDO: ALICE SANTOS MARTINS REP/P/S/MÃE ELAINE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0008913-29.2024.8.19.0000
029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008913-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 42 VARA CIVEL AÇÃO: 0178397-73.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00093894 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS AGDO: LUNA DE ALMEIDA QUINTAIROS REP/P/S/MAE PAULA DE ALMEIDA QUINTAIROS ADVOGADO: RENATA GUERREIRO GASPAR DE ALMEIDA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0009024-13.2024.8.19.0000
030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009024-13.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0012297-94.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00094464 AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA AGDO: BRUNA MIRELLE AMARAL GONTIJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009802-80.2024.8.19.0000
031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009802-80.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0003766-26.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00099624 AGTE: VERONICA DA SILVA DOS SANTOS AGTE: ELIO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: MARCILIO JOAO DE SANTANA AGDO: EDISON RODRIGUES AGDO: ELCIO FERNANDES AGDO: RUI MANOEL DA SILVA AGDO: JOSE ALMEIDA DOS SANTOS AGDO: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011536-66.2024.8.19.0000
032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011536-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0962808-08.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00114004 AGTE: RONALDO GUIMARAES DA SILVEIRA AGTE: MARGARIDA DA SILVA SILVEIRA ADVOGADO: PAULINO DA SILVA CARVALHO NETO ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES AGDO: SERGIO LUIS DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FRANÇA ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0012457-25.2024.8.19.0000
033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012457-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 15 VARA CIVEL AÇÃO: 0022045-49.2007.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00127870 AGTE: EDMUNDO ANTONIO KRONEMBERGER DE MENDONÇA ADVOGADO: ARTHUR DE FREITAS ANTONIO ADVOGADO: JOAQUIM MARTINS GOMES AGDO: COOPERATIVA OURO TAXI LTDA ADVOGADO: DANIELE MARTINS ALEXANDRE ADVOGADO: FREDERICO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THALLES WILDHAGEN CAMARGO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0012762-09.2024.8.19.0000
034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012762-09.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0800603-81.2023.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00131357 AGTE: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE RICARDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MUNICK TAVARES FIGUEIREDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA AGDO: ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA ADVOGADO: VANDERSON DA SILVA JOSE RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0013085-14.2024.8.19.0000
035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013085-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0800309-76.2024.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00135123 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: VALDELICIO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0013765-96.2024.8.19.0000
036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013765-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PLANOS DE SAÚDE / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0019603-17.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00142795 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: LEANDRO ZANDONADI BRANDAO ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR AGDO: ANA ANGELICA MIRANDA MAIO NOVO ADVOGADO: LUCIANA NEVES DE FARIAS RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0014295-03.2024.8.19.0000
037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014295-03.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0035710-30.2015.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00148525 AGTE: GAFISA SPE 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI AGDO: R&R INFOSYSTEMS LTDA-ME ADVOGADO: ALESSANDRO MARCOS IGNÁCIO LEAL RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0014670-04.2024.8.19.0000
038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014670-04.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0030027-73.2019.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00152461 AGTE: MARCO ANTÔNIO DE MORAIS MEDEIROS ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ ADVOGADO: GLEICE RIBEIRO GONÇALVES AGDO: DEBORA DANTAS LISBOA PEREIRA REP/P/S/MAE PATRICIA DANTAS RAMOS ADVOGADO: BEATRIZ BRANCA ALDAMA DOS SANTOS LIMA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0014810-38.2024.8.19.0000
039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014810-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004582-43.2007.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00153768 AGTE: JOSÉ RENATO ALMEIDA ADVOGADO: NILSON HUNGRIA ADVOGADO: NILSON HUNGRIA HOFBAUER AGDO: LEONARDO CRAVO ALBIM AGDO: GLÓRIA MARIA DE CASTRO ALBIN ADVOGADO: SIDNEY MONTEIRO GUEDES RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0015495-45.2024.8.19.0000
040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015495-45.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0809507-08.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00160580 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA MARINHO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015937-11.2024.8.19.0000
041. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015937-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0800861-53.2022.8.19.0041 PROTOCOLO: 3204/2024.00165515 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VANDERSON ALBINO DUARTE COELHO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JUCELIA MARIA DE SAMPAIO MAEDA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0016399-65.2024.8.19.0000
042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016399-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801278-07.2024.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00169781 AGTE: MIGUEL PAULO LOPES DE SOUZA AGTE: PATRICIA FARIAS DE SOUZA AGTE: ROGERIO BRANDAO DE SOUZA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS AGDO: ESPÓLIO DE MIGUEL PAULO DE SOUZA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0016975-58.2024.8.19.0000
043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016975-58.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CIVEL AÇÃO: 0804374-81.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00174616 AGTE: CAPEMISA INSTITUTO DE ACAO SOCIAL ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL AGDO: ANDERSON GUSTAVO DA SILVA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0017028-39.2024.8.19.0000
044. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017028-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: APURAÇÃO DE HAVERES / SOCIEDADE / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811529-86.2023.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00175127 AGTE: LEONARDO DE SOUZA MALHEIROS ADVOGADO: PAULA FIGUEIRA SELORICO ADVOGADO: VITOR HUGO GOMES DA SILVA AGDO: S. O. S. DE TERESOPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA AGDO: BEIRA RIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA AGDO: MARIA HELENA DE SOUZA MALHEIROS AGDO: ESPOLIO DE CAMILA DE SOUZA MALHEIROS AGDO: GABRIEL DE SOUZA MALHEIROS AGDO: EDUARDO DE SOUZA MALHEIROS RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0017844-21.2024.8.19.0000
045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017844-21.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0814310-33.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00183815 AGTE: JOSE LAERTE DE SOUSA ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA AGDO: BANCO BRADESCO S.A. AGDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0017867-64.2024.8.19.0000
046. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017867-64.2024.8.19.0000 ASSUNTO: IMISSÃO NA POSSE / OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805701-31.2024.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00183984 AGTE: PATRICIA MARTINS MERIGUETI ADVOGADO: RAMISÉS CESAR DUARTE BATISTA AGDO: BRUNO LUIZ PRATES FIRMINO AGDO: TAYSA CANTAMESSA DE SOUZA PRATES FIRMINO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0017939-51.2024.8.19.0000
047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017939-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: REVISÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0801603-33.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00184906 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LOLA VAINSTOK FRANÇA ADVOGADO: NATASHY VAINSTOK FRANÇA AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0018085-92.2024.8.19.0000
048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018085-92.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0816317-90.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00186500 AGTE: KELI PATRICIA SARDINHA ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018203-68.2024.8.19.0000
049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018203-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0116716-49.2016.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00187833 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ AGDO: TIGER EXPRESS SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA ME RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0018739-79.2024.8.19.0000
050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018739-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ERRO MÉDICO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0010210-44.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00194814 AGTE: RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: MARA FLÁVIA LIMA DA SILVA ADVOGADO: JORGE LUÍS AGUIAR GONÇALVES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0018798-67.2024.8.19.0000
051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018798-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811364-11.2022.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00195432 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR ADVOGADO: DR(A). AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES AGDO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0018808-14.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018808-14.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0014072-81.2019.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00195551 AGTE: ESPÓLIO DE DURVAL SILVA FERREIRA REP/P/S/INVENTARIANTE EDILCE PEDRA FERREIRA ADVOGADO: LUAN HENRIQUES MACHADO ADVOGADO: NATHANI SIQUEIRA LIMA INTERESSADO: MARIA DA GLÓRIA PEDRA FERREIRA ADVOGADO: JULIO CESAR ANDRIOLA PIZELLI INTERESSADO: SÉRGIO PEDRA FERREIRA INTERESSADO: EDUARDO PEDRA FERREIRA ADVOGADO: JOSÉ PAES NETO INTERESSADO: PEDRO PAULO P. RIBEIRO IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: RICARDO VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0018906-96.2024.8.19.0000
053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018906-96.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ACESSÃO / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 1 VARA AÇÃO: 0801686-42.2024.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00193388 AGTE: JOSE PAULO DE MELLO COSTA ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PRAIA RODRIGUES AGDO: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. AGDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGDO: ITAU UNIBANCO S.A AGDO: KOERICH PROMOTORA DE CRÉDITO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0019550-39.2024.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0019550-39.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DIREITO DE VIZINHANÇA / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA AÇÃO: 0179168-51.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00205286 AGTE: ESPÓLIO DE EUDÓXIO MARTINS DE AGUIAR REP/P/S/INVTE CEILA ABREU DE AGUIAR AGTE: ESPÓLIO DE JURACY GARCIA DE ABREU AGUIAR REP/P/S/INVTE CEILA ABREU DE AGUIAR ADVOGADO: MARCIO BRAGA ADVOGADO: YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENNAN MACHADO CALHEIROS AGDO: PROPRIETÁRIOS E OCUPANTES DOS LOTES 2, 3 E 4 DA QUADRA 5 DO LOTEAMENTO BAIRRO CARDOSO JUNIOR RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0020434-68.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020434-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: QUITAÇÃO / SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0822180-32.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00216015 AGTE: ALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: JACIARA CABRAL MEDEIROS AGDO: BRADESCO SEGUROS S/A RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0020721-31.2024.8.19.0000
056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020721-31.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0807509-59.2024.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00219282 AGTE: FERNANDO QUINTINO RIBEIRO ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA COSTA MELO AGDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0020735-15.2024.8.19.0000
057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020735-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SUPERENDIVIDAMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0811497-19.2024.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00219453 AGTE: HELTON FERREIRA PEREIRA QUINTANILHA ADVOGADO: LUCAS NEVES FERNANDES PARREIRAS ADVOGADO: GABRIEL AUGUSTO DE PAIVA ADVOGADO: PROCURADORIA BANCO BRADESCO AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGDO: BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO AGDO: BANCO MASTER S.A. AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS AGDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0021916-51.2024.8.19.0000
058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021916-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0809048-85.2023.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00231992 AGTE: PALOMA FERREIRA DA HORA SIAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023257-15.2024.8.19.0000
059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023257-15.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA AÇÃO: 0800652-36.2023.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2024.00247388 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO ADVOGADO: VIVIAN TAVARES ROSSI ADVOGADO: CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA MARQUES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0023856-51.2024.8.19.0000
060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023856-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0826297-66.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00253403 AGTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS AGDO: EULINA QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: SAMANTA FELIX GOMES DE MELLO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0025529-79.2024.8.19.0000
061. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025529-79.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 25 VARA CIVEL AÇÃO: 0011233-20.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00268769 AGTE: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO AGDO: CAPEMISA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ADVOGADO: RAFAEL PALACIOS MARTINS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0026459-97.2024.8.19.0000
062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026459-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0381256-69.2009.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00285019 AGTE: ESPOLIO DE LUIZ FELIPE DE OLVIEIRA NEVES REP/S/INVENT. ELIZABETH GERARDO NEVES ADVOGADO: SIMONE MARIE PENAFORT ADVOGADO: THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN AGDO: JOSE AMAR ADVOGADO: JOSÉ AMAR RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0026663-44.2024.8.19.0000
063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026663-44.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VAGA DE GARAGEM / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0866219-51.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00287561 AGTE: MARCELO MARANHÃO ESTELLITA AGTE: ANA BEATRIZ VILELLA REIS ADVOGADO: CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES ADVOGADO: THIAGO LINDOSO MENINÉA AGDO: RODRIGO LOPES AFFONSO ADVOGADO: JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARSILI ADVOGADO: JULIO CORDEIRO DA CUNHA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0026813-25.2024.8.19.0000
064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026813-25.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0005128-48.2023.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00289198 AGTE: FLAVIA MARIA SINISCALCHI ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VELAS IÇADAS ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0009682-83.2019.8.19.0203
065. APELAÇÃO 0009682-83.2019.8.19.0203 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009682-83.2019.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00745975 APELANTE: NELSON GARRIDO MUXFELDT ADVOGADO: TERESA MENDES LIPORACI APELADO: CONDOMINIO DO EDIFIIO GARDEN UP ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES ANTUNES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0011083-43.2020.8.19.0087
066. APELAÇÃO 0011083-43.2020.8.19.0087 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0011083-43.2020.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00936691 APELANTE: TERESA MENESES MARTINS ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA ADVOGADO: ADRIANA FIRMIANA BARBOZA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0016433-82.2018.8.19.0054
067. APELAÇÃO 0016433-82.2018.8.19.0054 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0016433-82.2018.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00534085 APELANTE: WESLEY FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: EDSON VANTINE CATIB APELADO: F5 PROMOTORA E SERVIÇOS CADASTRAIS EIRELI APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0019224-81.2017.8.19.0208
068. APELAÇÃO 0019224-81.2017.8.19.0208 ASSUNTO: DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0019224-81.2017.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00861212 APELANTE: ADELIA MARIA NUNES LOPES ADVOGADO: RENAN BASTOS GRIMOUTH APELADO: RAFAELA GOMES RAMOS APELADO: MARIA DAS GRAÇAS SILVA ADVOGADO: SIDNEY BARBALHO PINTO JUNIOR ADVOGADO: RENATA FREIRE DE ALMEIDA AVELINO BRAGA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0057602-72.2022.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0057602-72.2022.8.19.0001 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 50 VARA CIVEL AÇÃO: 0057602-72.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00709682 APTE: ALEXANDRA CECILIA DA SILVA GOMES ADVOGADO: ALBERT DO CARMO AMORIM APDO: VALE S.A. ADVOGADO: DANILO FERNANDEZ MIRANDA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0082548-41.2015.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
070. APELAÇÃO 0082548-41.2015.8.19.0038 ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0082548-41.2015.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00714213 ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO APELANTE: INTERKAR VEICULOS LTDA ADVOGADO: RICARDO MARTINS BELMONTE APELANTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(A). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES ADVOGADO: FELIPE FALCONE PERRUCI ADVOGADO: RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO ADVOGADO: EDUARDO DAINEZI FERNANDES ADVOGADO: NATALIA MARQUES RUI ALONSO DOS SANTOS APELADO: FABIO LIMA TAVEIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0113641-26.2021.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0113641-26.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CIVEL AÇÃO: 0113641-26.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00923405 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: EDUARDO DE SANSON APELANTE: MARLIANE LOPES TEIXEIRA APELANTE: ALAN LOPES TEIXEIRA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0139449-14.2013.8.19.0001
072. APELAÇÃO 0139449-14.2013.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ÁGUA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0139449-14.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00976557 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO M ROZEN ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE LAVINAS PEREIRA ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES BATALHA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0190032-28.2012.8.19.0004
073. APELAÇÃO 0190032-28.2012.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0190032-28.2012.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00740391 APELANTE: MARIA DAS DORES DE CASTRO MORGADO APELANTE: CINTIA DE CASTRO MORGADO ADVOGADO: EMERSON DE OLIVEIRA MARINS APELADO: WHIRLPOOL S.A. ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: MRK PEÇAS TECNIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: VANESSA MANHÃES VALENTIN APELADO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0216373-22.2020.8.19.0001
074. APELAÇÃO 0216373-22.2020.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0216373-22.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00883420 APELANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO APELADO: CHRISTINA MOTTA CANDIDO APELADO: IN CENA CIA DE DANÇA ADVOGADO: AMANDA GOMES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0226473-36.2020.8.19.0001
075. APELAÇÃO 0226473-36.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0226473-36.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00933430 APELANTE: WENDELL PABLO NAVA APELANTE: FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: CREMILDA LUBE APELADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0803758-91.2022.8.19.0061
076. APELAÇÃO 0803758-91.2022.8.19.0061 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803758-91.2022.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00927179 APELANTE: PEDRO WILSON DE ARAUJO ADVOGADO: GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: LILIAN VIDAL PINHEIRO APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0805743-26.2023.8.19.0202
077. APELAÇÃO 0805743-26.2023.8.19.0202 ASSUNTO: PRÁTICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0805743-26.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00947374 APELANTE: CELSO DA SILVA EVENTOS ADVOGADO: MARCIO DE SOUZA SERGIO DANTAS APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0819237-71.2022.8.19.0208
078. APELAÇÃO 0819237-71.2022.8.19.0208 ASSUNTO: DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO / ATO / NEGÓCIO JURÍDICO / FATOS JURÍDICOS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0819237-71.2022.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2023.00998872 APELANTE: CICERO CAMELO CARVALHO ADVOGADO: BIANCA PESSOA SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ESTER KLAJMAN RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0000165-04.2020.8.19.0079
079. APELAÇÃO 0000165-04.2020.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000165-04.2020.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00308383 APELANTE: LUIZ HELENO DE ALMEIDA ADVOGADO: MARIANA DE QUADROS KRYGIER ADVOGADO: JANAINA FERREIRA FERNANDES APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0000217-08.2019.8.19.0023
080. APELAÇÃO 0000217-08.2019.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000217-08.2019.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00258469 APELANTE: AUDO PEDRO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: CLÁUDIA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA MELLO APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0000398-38.2021.8.19.0023
081. APELAÇÃO 0000398-38.2021.8.19.0023 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0000398-38.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00172110 APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE APELADO: ALESSANDRO DE MAGALHAES MARINS ADVOGADO: MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0000526-52.2021.8.19.0025
082. APELAÇÃO 0000526-52.2021.8.19.0025 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0000526-52.2021.8.19.0025 PROTOCOLO: 3204/2024.00284858 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS CASTRO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: EDGARD CLEMENTE SOUZA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001479-82.2020.8.19.0079
083. APELAÇÃO 0001479-82.2020.8.19.0079 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0001479-82.2020.8.19.0079 PROTOCOLO: 3204/2024.00282910 APELANTE: LUIZ FELIPE ALVES MACHADO BATISTA ADVOGADO: GUSTAVO DE MORAES NOGUEIRA APELADO: MARVI TURISMO E FRETAMENTO EIRELI ADVOGADO: LEANDRO TEIXEIRA ALVES ADVOGADO: MAIRO LUTZ MUSSEL RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0001831-95.2022.8.19.0038
084. APELAÇÃO 0001831-95.2022.8.19.0038 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0001831-95.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00270190 APELANTE: V3 CONTRUÇAO LIMITADA LTDA ADVOGADO: GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0002577-68.2022.8.19.0003
085. APELAÇÃO 0002577-68.2022.8.19.0003 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002577-68.2022.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00145014 APELANTE: ALDEMIRO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: ADILSON NOGUEIRA APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0002831-17.2021.8.19.0087
086. APELAÇÃO 0002831-17.2021.8.19.0087 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0002831-17.2021.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00293557 APELANTE: EDBERTO MARTINS DA COSTA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0003058-70.2022.8.19.0087
087. APELAÇÃO 0003058-70.2022.8.19.0087 ASSUNTO: DESPEJO PARA USO PRÓPRIO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0003058-70.2022.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2024.00302021 APELANTE: EDIMO VASCONCELLOS DA ROSA ADVOGADO: MARIA ELIZA CARDOSO ADVOGADO: IZAIAS OLIVEIRA SILVA APELADO: LUCIENE GOMES BOQUIMPANI ADVOGADO: FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0003141-44.2022.8.19.0004
088. APELAÇÃO 0003141-44.2022.8.19.0004 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0003141-44.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00139476 APELANTE: JORGE LUIZ MARQUES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0003633-77.2022.8.19.0055
089. APELAÇÃO 0003633-77.2022.8.19.0055 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0003633-77.2022.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2024.00274515 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: AMOS DA SILVA BENTO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO LUIZ MOREIRA NASCIMENTO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0003799-47.2006.8.19.0063
090. APELAÇÃO 0003799-47.2006.8.19.0063 ASSUNTO: USUCAPIÃO ESPECIAL (CONSTITUCIONAL) / AQUISIÇÃO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: TRES RIOS 1 VARA AÇÃO: 0003799-47.2006.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00255083 APELANTE: ESPÓLIO DE JOANA DE FÁTIMA ALMEIDA MATHEUS HERD: ALCIONE ALMEIDA DA ROCHA BRITO OLIVEIRA, HERD: SIMONE DE FÁTIMA DAS NEVES SANTOS, HERD: ADRIANA DE FÁTIMA NEVES DE OLIVEIRA, ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ESPÓLIO DE MARIA GONÇALVES REP/P/ CURADORIA ESPECIAL RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004784-79.2021.8.19.0066
091. APELAÇÃO 0004784-79.2021.8.19.0066 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0004784-79.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00172051 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA CHRISTINA DA COSTA RODRIGUES DE MENDONÇA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006951-31.2021.8.19.0208
092. APELAÇÃO 0006951-31.2021.8.19.0208 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0006951-31.2021.8.19.0208 PROTOCOLO: 3204/2024.00279189 APELANTE: DILMA SANTANA CAYRES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO VILAÇA MARCONDES ADVOGADO: ISAIAS NASCIMENTO ANDRADE DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0007145-27.2022.8.19.0004
093. APELAÇÃO 0007145-27.2022.8.19.0004 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0007145-27.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00179690 APELANTE: SPE MARICA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DEBORA LIMA REJANI ADVOGADO: FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS APELADO: CRISTIANO DA SILVA FERNANDES APELADO: CLEMILDA NUNES VIEIRA ADVOGADO: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0007284-16.2021.8.19.0003
094. APELAÇÃO 0007284-16.2021.8.19.0003 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0007284-16.2021.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2024.00216041 APELANTE: TAISA DA CONCEIÇÃO DA SILVA APELANTE: BRYAN DA SILVA LIRA REP/P/S/GENITORA TAISA DA CONCEIÇÃO SILVA ADVOGADO: LUIZ ROMUALDO DA SILVA APELADO: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA ADVOGADO: ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0007508-56.2021.8.19.0066 - RETIRADO DE PAUTA
095. APELAÇÃO 0007508-56.2021.8.19.0066 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0007508-56.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00135234 APELANTE: MARCILEY EFRAIM QUEIROZ ADVOGADO: SANDRA CRISTINA OLIVEIRA VEIGA ADVOGADO: CRISTINA REZENDE GARCIA ZADOROSNY APELADO: TOP CARVEICULOS LTDA ADVOGADO: JULIANO VALENTE MACHADO APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0008641-92.2017.8.19.0028
096. APELAÇÃO 0008641-92.2017.8.19.0028 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MACAE 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0008641-92.2017.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00301412 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA - ME ADVOGADO: VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA APELADO: BRK AMBIENTAL MACAÉ S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0008905-06.2021.8.19.0211
097. APELAÇÃO 0008905-06.2021.8.19.0211 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0008905-06.2021.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2024.00273184 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON DUARTE AZEVEDO JUNIOR (RJ161946) RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011570-40.2017.8.19.0209
098. APELAÇÃO 0011570-40.2017.8.19.0209 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0011570-40.2017.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.01005818 APELANTE: TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA APELANTE: TIAGO CALDAS BRUMANA ADVOGADO: BRUNO TAVARES TORREIRA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0017939-54.2020.8.19.0206
099. APELAÇÃO 0017939-54.2020.8.19.0206 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017939-54.2020.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00282613 APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ADVOGADO: SAMANTA SALLY DE MEDEIROS MARINHO DE CARVALHO APELADO: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE MELO ADVOGADO: MARI LUCI SERRA GANDRA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0019473-67.2021.8.19.0054
100. APELAÇÃO 0019473-67.2021.8.19.0054 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0019473-67.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00297994 APELANTE: ELAINE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SUELLEN JUNGER DA SILVA ADVOGADO: LEILIANE PINTO BORGES APELADO: AMERICANAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI APELADO: VIDANNE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ADVOGADO: JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: ANDRÉ ALVES PARRO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0021852-53.2020.8.19.0203
101. APELAÇÃO 0021852-53.2020.8.19.0203 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0021852-53.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00264115 APELANTE: SEBASTIÃO LUIZ DE FRANÇA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA APELADO: BANCO INTERMEDIUM S/A ADVOGADO: DR(A). THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0022019-33.2021.8.19.0204
102. APELAÇÃO 0022019-33.2021.8.19.0204 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0022019-33.2021.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00197761 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: SEBASTIÃO JORGE DOS SANTOS ADVOGADO: MARILIA DA SILVA LOPES ADVOGADO: MATHEUS DA SILVA LOPES RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0030739-18.2014.8.19.0209
103. APELAÇÃO 0030739-18.2014.8.19.0209 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0030739-18.2014.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00268264 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIO DE JESUS SIROTHEAU BARBOSA ADVOGADO: MÁRIO DE JESUS SIROTHEAU BARBOSA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0031276-90.2018.8.19.0203
104. APELAÇÃO 0031276-90.2018.8.19.0203 ASSUNTO: PAGAMENTO INDEVIDO / ATOS UNILATERAIS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0031276-90.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00183864 APELANTE: MARIA SELMA DA SILVA LIMA ADVOGADO: PEDRO PAULO PEREIRA DE BARROS APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0032203-09.2020.8.19.0002
105. APELAÇÃO 0032203-09.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0032203-09.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00291480 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO: DR(A). LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0033599-57.2021.8.19.0205
106. APELAÇÃO 0033599-57.2021.8.19.0205 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0033599-57.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00119688 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0036379-67.2021.8.19.0205
107. APELAÇÃO 0036379-67.2021.8.19.0205 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0036379-67.2021.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00085941 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA COSTA LOURENÇO DA SILVA APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0047766-13.2015.8.19.0004
108. APELAÇÃO 0047766-13.2015.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0047766-13.2015.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00056905 APELANTE: SANDRO ALEX DE SOUZA APELANTE: DANIELE BARRETO NUNES ADVOGADO: VANIA LUCIA LOPES DE CARVALHO APELADO: VANDER VINICIUS COSTA CORTEZE ADVOGADO: ANDRÉ FARIA CALDEIRA APELADO: CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA EPP ADVOGADO: VICENTE WAGNER QUINELATO CORTEZE RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0063527-91.2019.8.19.0021
109. APELAÇÃO 0063527-91.2019.8.19.0021 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0063527-91.2019.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2024.00173657 APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: ROSILDA JAYME DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0100265-02.2023.8.19.0001
110. APELAÇÃO 0100265-02.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE INSUMOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0100265-02.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00258174 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO APELADO: IRINEU JOSE DE CASTRO ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0137226-78.2019.8.19.0001
111. APELAÇÃO 0137226-78.2019.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0137226-78.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00167368 APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0146173-58.2018.8.19.0001
112. APELAÇÃO 0146173-58.2018.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0146173-58.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00297814 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA APELADO: MATEUS BRUNO DA SILVA ADVOGADO: JOSEILDO FERREIRA DE ARAUJO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0146249-14.2020.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
113. APELAÇÃO 0146249-14.2020.8.19.0001 ASSUNTO: REQUERIMENTO DE FALÊNCIA / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL AÇÃO: 0146249-14.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00234742 APELANTE: TALITA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA TEIXEIRA APELADO: MASSA FALIDA DE ABSOLUTA SEGUROS S A REP/P/ADMIN/JUDICIAL PINTO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ADRIANO PINTO MACHADO ADVOGADO: RAFAEL MOTTA FURTADO RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0158832-94.2021.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
114. APELAÇÃO 0158832-94.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0158832-94.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00297907 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: JONATHAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: JABER SABBAD ADVOGADO: ROSANE WALSH DINIZ RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0219023-76.2019.8.19.0001
115. APELAÇÃO 0219023-76.2019.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0219023-76.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00286982 APTE: ESMERALDA FARIAS DE SÁ ADVOGADO: ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS APDO: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APDO: B.F.C. ADMINISTRADORA DE BENS ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES DA GRACA XAVIER APDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAENS PENA ADVOGADO: CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0234219-18.2021.8.19.0001
116. APELAÇÃO 0234219-18.2021.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CIVEL AÇÃO: 0234219-18.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00134158 APTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL APDO: DANIEL VICTOR SILVA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO VIEIRA LEITE DE CASTRO ADVOGADO: JULIANA PETINATTI SARMENTO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0800955-62.2022.8.19.0053
117. APELAÇÃO 0800955-62.2022.8.19.0053 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA AÇÃO: 0800955-62.2022.8.19.0053 PROTOCOLO: 3204/2024.00282704 APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: HÉRICK PAVIN APELADO: CARLOS VITOR PENHA MAGALHAES ADVOGADO: SAMARIS AGUIAR BRAGA RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0801093-54.2023.8.19.0001
118. APELAÇÃO 0801093-54.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 33 VARA CIVEL AÇÃO: 0801093-54.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00269220 APELANTE: FABIANO DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: LUCIO NERI BETA APELADO: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0802172-04.2022.8.19.0066
119. APELAÇÃO 0802172-04.2022.8.19.0066 ASSUNTO: COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES / TELEFONIA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0802172-04.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00173200 APELANTE: PATRICIA ARAUJO SILVA ADVOGADO: CÍCERO GONZAGA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: JOSÉ SEBASTIÃO NUNES FILHO APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0802547-66.2023.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
120. APELAÇÃO 0802547-66.2023.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0802547-66.2023.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00278739 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: VALERIA SALGUEIRO DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO BATISTA CORRÊA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0803290-17.2023.8.19.0054
121. APELAÇÃO 0803290-17.2023.8.19.0054 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803290-17.2023.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00263473 APELANTE: FIDELCINO SOARES DA SILVA ADVOGADO: DENIS WILLIAM ROSA AZEREDO ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES FERREIRA APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0803583-32.2022.8.19.0212
122. APELAÇÃO 0803583-32.2022.8.19.0212 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0803583-32.2022.8.19.0212 PROTOCOLO: 3204/2024.00303276 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARCO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA BOECHAT VARGAS GARCIA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0803976-39.2022.8.19.0023 - RETIRADO DE PAUTA
123. APELAÇÃO 0803976-39.2022.8.19.0023 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: ITABORAI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0803976-39.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00067727 APELANTE: OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: EVELYN CAROLINE VENÂNCIO DA SILVA BINS ADVOGADO: VILMAR DOS ANJOS BARROS APELADO: IZA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: LANA ARAÚJO GUEDES FERNANDES ADVOGADO: ANA PAULA SILVA DE ARAUJO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0805632-88.2022.8.19.0004
124. APELAÇÃO 0805632-88.2022.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0805632-88.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00126929 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MARIA LILIANA LAURENTINO DA SILVA DIANA ADVOGADO: RENATA MARTINS FERREIRA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0806210-57.2023.8.19.0023
125. APELAÇÃO 0806210-57.2023.8.19.0023 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0806210-57.2023.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00286055 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: GERSON MACEDO MONTEIRO ADVOGADO: ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0808380-60.2022.8.19.0209
126. APELAÇÃO 0808380-60.2022.8.19.0209 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE DAR ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0808380-60.2022.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00117200 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ULYSSES RAPUANO DUARTE RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0810753-97.2022.8.19.0004
127. APELAÇÃO 0810753-97.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0810753-97.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00239740 APELANTE: LILIENE SANTOS DO ROSARIO ADVOGADO: WAGNER LUIZ BRITO ALVES APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0811621-26.2023.8.19.0203
128. APELAÇÃO 0811621-26.2023.8.19.0203 ASSUNTO: EXONERAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0811621-26.2023.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00143256 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: YURI DOS SANTOS PIRES APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA FERNANDA CASTRO SILVA ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0812901-28.2022.8.19.0054
129. APELAÇÃO 0812901-28.2022.8.19.0054 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0812901-28.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00126562 APTE: SEBASTIAO CANDIDO GOMES ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA APDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0816673-40.2022.8.19.0202
130. APELAÇÃO 0816673-40.2022.8.19.0202 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0816673-40.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00187912 APELANTE: MARIA LUCIA DE CASTRO MARIANO ADVOGADO: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0818698-13.2023.8.19.0001
131. APELAÇÃO 0818698-13.2023.8.19.0001 ASSUNTO: REPETIÇÃO DO INDÉBITO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CIVEL AÇÃO: 0818698-13.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00280501 APELANTE: VIVIANE IRANILDA DOS SANTOS ADVOGADO: MICAELY SANTOS SIQUEIRA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0819380-69.2022.8.19.0205
132. APELAÇÃO 0819380-69.2022.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0819380-69.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00026914 APELANTE: RITA DA FONSECA DA SILVEIRA ADVOGADO: NATHALIA SOARES DA COSTA APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0840047-09.2022.8.19.0001
133. APELAÇÃO 0840047-09.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0840047-09.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00298194 APELANTE: SONIA MARIA MENDONCA MOURA ADVOGADO: ROBERTO JORGE CHAGAS CAMPOS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NEI CALDERON RELATOR: DES. CESAR FELIPE CURY TEXTO:
0841222-38.2022.8.19.0001
134. APELAÇÃO 0841222-38.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 24 VARA CIVEL AÇÃO: 0841222-38.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00280386 APELANTE: MARIA JOSE MERCON DE LIMA ADVOGADO: LUCAS TAVARES DUARTE PEREIRA DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0850264-14.2022.8.19.0001
135. APELAÇÃO 0850264-14.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0850264-14.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00164942 APELANTE: CIRO ROBERTO FORTES ADVOGADO: CARDINELE BATISTA LUCAS ADVOGADO: FLÁVIA PINTO CALVÁRIO APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0851733-95.2022.8.19.0001
136. APELAÇÃO 0851733-95.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0851733-95.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00264793 APELANTE: EVERTON FIGUEIREDO BINOW ADVOGADO: RENATA DE SIQUEIRA PEIXOTO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0852841-28.2023.8.19.0001
137. APELAÇÃO 0852841-28.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CIVEL AÇÃO: 0852841-28.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00264264 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0853690-97.2023.8.19.0001
138. APELAÇÃO 0853690-97.2023.8.19.0001 ASSUNTO: PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0853690-97.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00287721 APELANTE: FRANCIMEIRE PALHARES DE MELO ADVOGADO: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO APELADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0889713-42.2023.8.19.0001
139. APELAÇÃO 0889713-42.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0889713-42.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00090436 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: GILVAN DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: ADAN KEYSER GOMES DAS NEVES ADVOGADO: RAISSA CRELIER LOBO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0896419-41.2023.8.19.0001
140. APELAÇÃO 0896419-41.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 22 VARA CIVEL AÇÃO: 0896419-41.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00284695 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
0897609-39.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
141. APELAÇÃO 0897609-39.2023.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 46 VARA CIVEL AÇÃO: 0897609-39.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00038771 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: THAISA MIRANDA BEIRIZ ADVOGADO: TULIO TROTTA TEIXEIRA APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA APELADO: SIGILOSO RELATOR: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO TEXTO:
0908627-57.2023.8.19.0001
142. APELAÇÃO 0908627-57.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0908627-57.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00059706 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO APELADO: THELIR MAIA ADVOGADO: JHONATTAN ROSA MELIATO RELATOR: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES TEXTO:
0961027-48.2023.8.19.0001
143. APELAÇÃO 0961027-48.2023.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0961027-48.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00279360 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELADO: GLORIA OTTO SPRINGER APELADO: YAMAGATHA MAIA SPRINGER ADVOGADO: THIAGO JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES RELATOR: DES. ANDRE LUIZ CIDRA TEXTO:
0079188-37.2023.8.19.0000
144. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0079188-37.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0053806-74.2013.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00764105 AUTOR: L 200 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME ADVOGADO: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA REU: ESPÓLIO IZA MARQUES MANCANO REP/P/S/INV MARCIA MARTINS MANCANO ADVOGADO: GILDENIS DE OLIVEIRA AMARAL RELATOR: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS TEXTO:
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